BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , determinou nesta segunda-feira que deve ser cumprida a decisão do ministro Luiz Fux proibindo o jornal “Folha de S.Paulo” de entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Segundo Toffoli, essa decisão deve prevalecer sobre outras duas do também ministro Ricardo Lewandowski , que havia autorizado a entrevista. Mas a decisão final será do plenário do STF. Ainda não há data prevista para o julgamento.
Lula está preso na Superintendência da PF em Curitiba. Assim, o diretor-geral da corporação, Rogério Galloro, instou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a questionar o STF sobre qual decisão seguir: a de Fux ou a de Lewandowski.
“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, decidiu Toffoli.
Na última sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista, com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e, nesta segunda, Lewandowski permitiu novamente a realização da entrevista.
Condenado na Lava-Jato, Lula está preso desde abril. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou uma pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex no Guarujá (SP). No dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, que impede réus condenados pela segunda instância de concorrer.
Fonte: O Globo
