Câmara alta do Congresso tem duas votações decisivas pela frente, a primeira das quais deve ocorrer em Maio.
Com a luz verde da Câmara de Deputados à destituição de Dilma Rousseff, o processo de impeachment sobe agora até ao seu último degrau, o Senado.
A votação na câmara baixa do Congresso durou mais de cinco horas e foi a segunda perdida por Dilma Rousseff (a primeira foi na comissão especial na Câmara dos Deputados), mas ainda faltam duas votações para que o processo de destituição fique completo – e se em alguma delas, ganhar o “não”, o processo é arquivado.
No Senado, primeiro, terá de ser formada uma comissão especial, que analisará o pedido de abertura de impeachment e terá dez dias para elaborar um parecer sobre a denúncia contra a Presidente. Será composta por um quarto dos senadores e eleita por votação, sendo os seus membros indicados pelos líderes partidários.
Quer a comissão entenda que o processo deve prosseguir ou ser arquivado, o seu parecer será sempre submetido à votação do plenário do senado, requerendo uma maioria simples de senadores, 41 em 81, para ser instaurado um inquérito.
Ainda não há prazos definidos, mas o gabinete de Renan Calheiros, presidente do Senado, tem, segundo a AFP, apontado 11 de Maio como a possível data da primeira votação no Senado – em 1992, no caso de Collor de Mello, o tempo entre a votação dos deputados e dos senadores foi de duas semanas.
Caso seja decidido levar o processo por diante, a Presidente, após notificação do Senado, será suspensa por 180 dias, o tempo de duração da investigação, cabendo ao vice-presidente, Michel Temer, assumir interinamente o cargo. Se não houver julgamento no prazo de 180 dias, a Presidente reassume funções até ao início deste procedimento.
A ser levado por diante, o julgamento terá lugar no plenário do senado e será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Como em qualquer outro julgamento, tanto a acusação como a defesa terão direito a manifestar as suas posições, podendo ainda ser ouvidas testemunhas.
No final, o magistrado perguntará aos senadores: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda do seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer outra função pública, electiva ou de nomeação?”
Para Dilma Rousseff ser destituída nesse julgamento final, dois terços (54) dos 81 senadores terão de dizer que sim. Se assim for, ficará impedida de desempenhar cargos públicos durante oito anos, assumindo Temer o cargo de Presidente. Já se o Senado votar contra a destituição, Dilma reassume funções como Presidente.
Fonte: Público.pt
