O RONDONIAGORA confirmou que o Tribunal de Justiça expediu 7 mandados de prisão contra ex-deputados estaduais, condenados por formação de quadrilha e concussão no esquema descoberto com a Operação Dominó. Já foram presos os ex-deputados João da Muleta, Kaká Mendonça e Daniel Neri. Os mandados referem-se a Ação Penal 0102967-33.2006.822.0000.
Foram denunciados e condenados João Batista dos Santos (João da Muleta), Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos), Ellen Ruth Cantanhede Sales Rosa (Ellen Ruth), José Emílio Mancuso de Almeida (Emílio Paulista) e Moisés José Ribeiro de Oliveira (Moisés de Oliveira), Amarildo de Almeida, João Ricardo Gerólomo Mendonça (Kaká Mendonça), Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), Daniel Néri de Oliveira (Daniel Néri) e José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira). As penas variam entre 6 e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos.
Distribuído em agosto de 2006, o caso foi julgado em novembro de 2008. Após a publicação do acórdão (decisão do Tribunal de Justiça), todos os réus recorreram, alegando, entre outras questões, a incompetência jurídica do TJ para julgá-los, argumento não aceito pelo relator nem pelo Pleno (colégio de desembargadores). Outros recursos, no entanto, foram providos em parte, como o que serviu, por exemplo, para diminuir as penas de Amarildo Almeida, Moisés e Carlão de Oliveira, sem, entretanto, mudar a condenação.
Veja as penas de cada um
CARLÃO DE OLIVEIRA – Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva – 17 anos e 11 meses – 528 dias-multa. Regime – Fechado
AMARILDO ALMEIDA – Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva – 17 anos e 6 meses – 509 dias-multa. Regime – Fechado
EMÍLIO PAULISTA – Formação de quadrilha e concussão – 9 anos – 272 dias-multa. Regime – Fechado
JOÃO DA MULETA – Formação de quadrilha e concussão – 8 anos e 4 meses e 15 dias – 248 dias-multa. Regime – Fechado
HAROLDO SANTOS – Formação de quadrilha e concussão – 6 anos – 182 dias-multa. Regime – Semi-Aberto
RONILTON CAPIXABA – Formação de quadrilha e concussão – 10 anos – 316 dias-multa. Regime – Fechado
DANIEL NERI DE OLIVEIRA – Formação de quadrilha e concussão – 8 anos e 2 meses – 238 dias-multa. Regime – Fechado
ELLEN RUTH CATANHEDE SALLES ROSA – Formação de quadrilha e concussão – 9 anos e 2 meses – 282 dias-multa. Regime – Fechado
KAKÁ MENDONÇA – Formação de quadrilha e concussão – 8 anos e 4 meses e 15 dias – 248 dias-multa. Regime – Fechado
MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA – Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva – 8 anos e 7 meses – 242 dias-multa. Regime – Fechado
Fonte: Rondoniagora
