Motorista que atropelou e matou irmãos é condenado a 14 anos pelo TJ

Caso aconteceu em 2011, quando vítimas voltavam de feira em Ariquemes.
Réu também foi condenado a perca do cargo público que exercia na Idaron.

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou, na quinta-feira (23), o funcionário público de 29 anos que atropelou e matou dois irmãos, de 17 e 18 anos, em julho de 2011. De acordo com o judiciário, as vítimas retornavam da Exposição Agroindustrial de Ariquemes(RO), caminhando no acostamento da Avenida Hugo Frey, quando foram atingidos pelo veículo e um deles acabou arremessado a 15 metros.

O motorista fugiu do local, mas foi encontrado em uma residência no Setor 5 com sinais de embriaguez.

Conforme o TJ-RO, o condutor Valter Corso foi julgado através do Júri Popular e o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, que o réu não agiu com culpa  ao assumir o controle da direção do veículo, após ingerir bebida alcoólica, mas que merecia ser condenado pelo crime cometido.

O juiz declarou procedente a decisão punitiva em condenar o réu quanto ao homicídio pelo dolo eventual, pois o motorista assumiu o risco da própria vida e de outros ao dirigir embriagado e com a agravante de concurso formal, onde na mesma ação cometeu o duplo homicídio.

Segundo o processo, a culpado motorista merecia o elevado grau de reprovação ao ter desrespeitado os cuidados básicos impostos pela legislação de trânsito. O ideal era que o réu se comportasse de maneira contrária, já que é formado em medicina veterinária e graduado em defesa sanitária.

O magistrado ainda destacou que, após atingir as vítimas com o carro, o réu fugiu sem prestar socorro e se deslocou até a Delegacia de Polícia Civil para registrar uma ocorrência de que teria sido vítima de um roubo, onde estaria no banco de trás e, o suposto assaltante lhe rendeu com uma arma na cabeça e dirigia o veículo, sendo ele o autor do atropelamento. Porém, a perícia encontrou uma caixa térmica no interior do carro e um forte odor de bebida alcoólica.

Na sentença, o juiz fixou a pena base de 12 anos de reclusão pela prática dos homicídios. Pela agravante da prática do crime formal, a sentença final foi aumentada em dois anos, totalizando 14 anos de prisão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Foi concedido ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade, tendo em vista que permaneceu solto durante todo o decorrer do processo.

Por fim, o juiz decretou a suspensão da carteira de habilitação do acusado pelo mesmo período da sentença, além da perda do cargo de funcionário público que exercia na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).

Caso
Os irmãos Elizael Neres Santiago e Rafael Neres Santiago, de 17 e 18 respectivamente, morreram após ser atropelados por um automóvel no dia 29 de julho de 2011, enquanto retornavam da Expoari, caminhando pelo acostamento da Avenida Hugo Frey, em Ariquemes. Elizael chegou a ser arremessado a 15 metros à frente e morreu no local. Rafael chegou a ser socorrido até o Hospital João Paulo II, em Porto Velho, mas não resistiu aos ferimentos.

Outro adolescente que acompanhava os irmãos sofreu uma fratura na perna e diversas escoriações pelo corpo.

Após uma denúncia, os policiais localizaram o veículo estacionado em uma residência no Setor 5. Ele se apresentou na delegacia e registrou a ocorrência de que havia sido roubado, e o assaltante teria causado o acidente. O condutor apresentava sintomas de embriaguez, mas se negou a realizar o teste do bafômetro.

Fonte: G1

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