O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), preso por corrupção e respondendo a um processo no Supremo Tribunal Federal, e concorre à reeleição pelo MDB, deve parar imediatamente de veicular propaganda em que aparece defendendo a candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro, segundo decisão da juíza Úrsula Goncalves Theodoro de Faria Souza.
Mosquini foi denunciado nesta sexta-feira, através de representação ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) por propaganda ilegal. Ele é acusado pelo PSL de utilizar o nome, imagens e slogans da campanha de Bolsonaro em impressos e até vídeo.
De acordo com a representação, Lúcio Mosquini tenta associar seu nome com a ficha limpa de Bolsonaro. Segundo a denúncia, a legenda fez um grande esforço para ter ao lado apenas representantes, aliados e candidatos que nunca foram denunciados, presos e tenham a ficha limpa. “Nesse diapasão, o Representado, que tenta a reeleição, já foi preso no ano de 2014, sob suspeita de fraude à licitação na operação ludus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de Rondônia. Cristalino desacordo! O candidato do MDB, diferentemente do candidato do PSL, tem sua imagem manchada perante a opinião pública, portanto, benéfico para ele seria estar ao lado de um candidato da índole de Bolsonaro”.
Ao buscar a associação com Bolsonaro, de acordo com a representação, Lúcio Mosquini cometeu irregularidade de esconder o candidato a presidente de seu próprio partido, Henrique Meirelles. “A infidelidade abjeta do representado, que, de forma maquiavélica, anseia indevidamente aproveitar-se da valorosa imagem de Jair Bolsonaro, sem que houvesse qualquer ligação entre os partidos, pois o PSL não teve, não tem e não terá a intenção de peregrinar o caminho da mudança ao lado de políticos e partidos desse jaez. Coube ao Partido Social Liberal – PSL uma candidatura de pessoas de conduta ilibada, justamente para barrar políticos denunciados ou condenados. Compromissados com a ética, buscam debandar os políticos que se enveredaram para a corrupção que tem sido o grande mal deste rico país.”.
Em provas do material impresso, Mosquini aparece dizendo “Eu Sou Bolsonaro”, com a imagem do presidenciável. No caso do vídeo, o slogan da campanha do presidenciável foi utilizada: “Muda Brasil de Verdade”.
Decisão
Ao analisar o caso, a juíza constatou as irregularidades apontadas e disse que os candidatos pertencem a partidos que concorrem em campos opostos nestas eleições e “que a inclusão de referências à candidatura de Jair Messias Bolsonaro no material publicitário do representado tem o potencial de induzir o eleitor a acreditar numa identidade programática e aliança inexistentes.”
Ela determinou a suspensão imediata do material impresso sob pena de multa diária que fixo em R$ 5.000, bem como da caracterização do crime de desobediência à ordem da Justiça Eleitoral.
Fonte: Painel Político
