Detentos ateiam fogo em colchões nas celas de presídio de RO com 267,5% de superlotação

O fogo atingiu diversas celas da unidade prisional, inclusive as celas que estavam sendo reconstruídas após um incêndio em janeiro de 2017. A unidade, que possui capacidade para 40 presos cumprirem as penas em regime semiaberto, está com lotação de 267% acima do ideal.

Conforme alguns agentes penitenciários, vários familiares adentraram na unidade por volta das 10h30 para o horário de visitas, quando se percebeu a fumaça surgindo em meio a algumas celas. Ao constatar o incêndio, todos os apenados e os familiares foram levados para quadra da unidade.

O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois. Alguns dos familiares começaram a passar mal e foram ajudados por outros parentes. Uma mulher precisou receber os primeiros socorros do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e foi encaminhada ao Hospital Regional de Ariquemes.

Várias viaturas da Polícia Militar (PM) e do Grupo de Operações Especias compareceram no local para auxiliar no controle da situação e fazer a vistoria dos apenados. No início da tarde, a PM informou que a situação estava controlada e que um grupo de familiares ainda permanecia na quadra da unidade prisional, mas não havia nenhum ferido.

Conforme os agentes, o incêndio foi provocado como forma de protesto dos detentos contra a superlotação da unidade prisional. A unidade tem capacidade para apenas 40 presos, mas atualmente abriga 147, ou seja, 267% acima do normal. Uma equipe da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) está se deslocando até o município e deve entrar em negociação com os detentos. As visitas dos familiares no local foram suspensas.

Até meados de 2017, os presos do semiaberto em Ariquemes apenas dormiam no presídio, mas após determinação da Justiça, a pena passou a ser cumprida no regime ‘intramuros’, onde os presos só saem da unidade, se tiverem um trabalho comprovado ou estejam estudando.

Segundo o presidente de OAB de Ariquemes, Alex Sarkis, o perigo de acontecer uma tragédia no local a qualquer momento é grande e ele repudia o problema da superlotação, que afeta diretamente o trabalho dos agentes penitenciários.

“Ariquemes não tem condições e estrutura física para abrigar o sistema semiaberto da forma que está eles estão implantando. Os presos têm que passar pelas fases de progressão de pena, mas há um mínimo aceitável. O que eu tenho testemunhado no interior da unidade, é que eles estão expostos ao descaso, em uma situação limítrofe e em condições sub-humanas, mas eu me preocupo bastante também com os próprios agentes penitenciários, que estão expostos às condições precárias e ao estresse com toda essa situação”, diz Alex Sarkis.

Seis detentos fugiram da unidade prisional na madrugada do dia 8 de janeiro deste ano e romperam as tornozeleiras eletrônicas. Os agentes reclamaram do baixo efetivo que todos esperam a qualquer momento ações de fuga por parte dos presos, já que o presídio não oferece estrutura de segurança. Os muros da unidade não têm cerca elétrica ou concertinas.

Em 2017, a Casa do Albergado passou a receber os apenados do regime semiaberto no modelo intramuros, onde a maior parte dos detentos fica dentro da unidade o tempo todo, diferente do modelo anterior, em que eles apenas dormiam na unidade.

Dezenas de presos realizaram uma rebelião na unidade prisional na tarde do dia 8 de janeiro deste ano. Segundo os próprios agentes, a rebelião na unidade começou porque os presos estão reclamando da superlotação.

Os internos divulgaram que dois presos estariam sendo mantidos como reféns, mas horas depois a PM afirmou que ninguém foi feito refém no local. Oito viaturas da PM cercaram o complexo prisional, que também conta com o presídio feminino.

No dia 9 de janeiro, a Sejus informou que providenciaria uma melhora nas estruturas da Casa do Albergado do município após uma reunião com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), Ministério Público Estadual (MP-RO), Defensoria Pública Estadual (DPE-RO), e Ordem dos A dvogados do Brasil (OAB).

Na reunião, Davi Martins, gerente geral da Sejus, anunciou a execução de reparos nas celas que foram depredadas durante a rebelião. Ele também se comprometeu a reforçar o efetivo de agentes penitenciários e buscar parcerias para que os presos possam trabalhar fora da unidade.