ATO DO PRESIDENTE Nº 11/2021
16 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no exercício das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Cacaulândia (RO),
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Art. 1º Decretar LUTO OFICIAL, de três dias (03), contados a partir desta data no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Professor Marco Antônio de Lima.
Art. 2º Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a partir da 12:00hs.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CMC
Fonte: Assessoria
