Rondônia: IPVA 2016 terá aumento de até 50%

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Em 2012, o Governo do Estado descobriu uma maneira de aumentar em 50% o IPVA de grande parte da frota de veículos do Estado sem mexer com a alíquota.

Entenda a mágica: A referência para a definição da alíquota do IPVA deixou de ser o cavalo vapor (hp), passando a ser cilindradas (c.c.). Graças a essa sutil alteração, a maior parte dos veículos, que era enquadrada na alíquota de 2%, passou a pagar uma alíquota de 3%, ou seja, um aumento de 50%. Vale destacar que essa medida afetou notadamente os proprietários de carros populares, fazendo com que eles passassem a pagar a mesma alíquota dos carros de luxo.

Agora, mais uma vez, O Governo de Rondônia  demonstra sua opção em penalizar os mais pobres e enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a Mensagem n° 237/2015, que propõe elevados aumentos na alíquota do IPVA.

Veja como está e como ficará, caso os Deputados Estaduais aprovem esse Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.

DESCRIÇÃO ALÍQUOTA 2015 ALÍQUOTA 2016
motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e 2% 3%
automóvel de passeio com potência até 1000 (um mil) cilindradas    
veículo terrestre de passeio ou utilitário, jipe, picape e camioneta 3% 4%
com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e    
 demais veículos não especificados.    

 

Exemplo: João é proprietário de um automóvel de passeio com potência até 1000 cilindradas, um carro popular, cujo valor de mercado é cerca de R$ 20.000,00. Quanto ele pagou de IPVA em 2015 e quanto pagará em 2016, considerando que o valor do carro permaneça o mesmo?

ANO VALOR DO VEÍCULO CÁLCULO DO IPVA
2015 R$ 20.000,00 2% x R$20.000,00 = 400,00
2016 R$ 20.000,00 3% x R$20.000,00 = 600,00

Perceba que houve um aumento de 50% para carros populares; caso o mesmo exemplo tivesse sido feito com uma picape, o aumento teria sido de 33,33%, ficando clara a opção do governo de onerar aqueles de menor poder aquisitivo.

A sociedade espera que os Deputados Estaduais não permitam que esse projeto prospere.

 

 

Fonte: Tudorondonia

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