transparenciaO Portal da Transparência de Cacaulândia ultrapassou, neste mês de dezembro, vinte mil acessos. Três anos após sua regulamentação, o portal contém informações gerais sobre a gestão pública municipal. Durante esses anos houve diversas atualizações em sua estrutura, como também a implementação de várias ferramentas que auxiliam o cidadão na busca e fiscalização do dinheiro público. Umas das principais novidades foi o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), onde é possível qualquer pessoa requerer uma informação a Prefeitura pela internet.

O Portal da Transparência é a maior ferramenta que o cidadão dispõe para fazer o acompanhamento das ações do Executivo, garantindo uma gestão transparente da informação e estimula a cultura de transparência no País, fortalecendo o controle social pelo cidadão. O portal dispõe de informações sobre receitas, despesas e orçamento do Executivo Municipal. Licitações e contratos, repasses e convênios e patrimônio também são dados que constam para consulta no site, além de informações sobre o quadro e remuneração de servidores públicos.

Entre os anos de 2015 e 2016, o município obteve dois bons resultados em avaliações sobre governo aberto. Segundo a Controladoria-Geral da União, que avalia os portais de transparência por todo o Brasil através do Programa Escala Brasil Transparente, Cacaulândia alcançou a nota dez, sendo o único município de Rondônia com nota máxima. Já na auditoria realizada pelo Ministério Público Federal, a nota foi de nove e meio, ficando em quarto lugar no Estado. Os dois resultados mostram a preocupação da gestão municipal na transparência pública.

Em breve, a Prefeitura contará com o e-OUV, sistema eletrônico de ouvidoria. Nele qualquer cidadão poderá registrar elogios, denúncias e reclamações, tudo de forma eletrônico e de fácil acesso.  


Fonte: Assessoria

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