Ah, os direitos autorais! Um campo vasto e repleto de polêmicas e ações judiciais, ainda mais em tempos de internet. Pois um novo processo tem chamado a atenção da mídia: lembra daquele macaco sorridente que roubou a câmera de um fotógrafo e tirou uma selfie? Então: o PETA, famoso grupo de ativistas pelos direitos dos animais com sede na Virgínia, Estados Unidos, entrou com uma ação na Corte Federal de São Francisco, também no país, solicitando que a autoria da foto seja atribuída ao animal, apelidado como Naruto.
Com isso, o PETA passaria a administrar eventuais lucros relacionados à venda da foto, e usaria o dinheiro para a preservação de macacos da ilha de Sulawesi, onde Naruto e outros animais da mesma espécie vivem, na Indonésia. E, sim, o nome dele é Naruto mesmo.
A discussão envolvendo a autoria da foto (provavelmente a melhor selfie da história das selfies) já é antiga. O disparo foi feito em 2011, durante uma viagem do fotógrafo britânico David Slater ao país asiático. Ele posicionou a câmera em um tripé quando o macaco apareceu, manuseou a câmera e tirou a foto por conta própria.
A selfie viralizou e foi parar em uma infinidade de sites ao redor da internet. Slater notificou vários deles, incluindo o Wikipedia, que rebateu com o argumento de que ninguém pode deter o copyright de uma fotografia que foi feita por um animal, e não por um ser humano.
Em 2014, o escritório de copyright dos Estados Unidos atualizou o guia que contém suas regras e práticas, e incluiu um trecho dizendo que não registraria o copyright de obras feitas por componentes da natureza, como “um quadro pintado por um elefante” ou “uma foto feita por um macaco”. É como se eles já estivessem prevendo a treta.
Jeffrey Kerr, advogado atuando pelo lado do PETA, afirmou: “A lei de copyright é clara: a foto pertence não a quem é dono da câmera, mas sim ao ser vivo que tirou a foto”. Do outro lado, Slater se mostrou “muito entristecido” com a ação da entidade, já que ele também se considera um defensor dos direitos dos animais.
Agora, se você parar para pensar, a situação toda é muito louca: uma entidade de defesa dos direitos dos animais sediada na Virgínia entrou com um processo em um tribunal da Califórnia contra um fotógrafo inglês que se diz proprietário de uma foto feita por um macaco indonésio chamado Naruto. Que coisa incrível é a vida moderna!
Fonte: The Guardian, Motherboard e G1
