OAB realiza protesto contra detenção de advogado agredido em Porto Velho

Advogados pediram a prisão dos policiais militares envolvidos na agressão.
Corregedoria da PM disse que está apurando o caso com total atenção.

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Um grupo de aproximadamente 40 advogados se concentraram em frente ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, no final da tarde desta sexta-feira (24), para protestar contra a detenção de um advogado que foi agredido durante Blitz da Lei Seca, em Porto Velho. Segundo Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), o defensor teria ido até o o local com a esposa para atender um cliente, mas ao se identificar como advogado foi agredido e teve várias lesões no corpo.

O advogado de 46 anos que foi agredido durante abordagem da PM também foi ao Comando Geral da PM. Ele apresentava lesão na altura do rosto. Segundo a vice-presidente da OAB-RO, Maracélia Oliveira, o órgão requer a prisão dos policiais envolvidos no caso e acredita na imparcialidade da PM para apuração do fato.

“Pela repercussão das imagens, por si já mostram a gravidade que foi. O conselho seccional vindo até o Comando Geral é uma demonstrativa que queremos uma apuração célere e eficaz. As imagens mostram no mínimo que houve uma situação de excesso”, Maracélia.

O tenente coronel recebeu a comissão dos advogados e disse que a PM está apurando a causa das agressões. “Vamos verificar as autorias das lesões apresentadas e vamos solicitar o afastamento da função ostensiva”, disse Frederico.

Tenente Coronel da PM recebeu OAB em Porto Velho (Foto: Matheus Henrique/G1)
Tenente Coronel Frederico da PM recebeu OAB em Porto  Velho (Foto: Matheus Henrique/G1)

“Todas as providências que puderem ser tomadas serão adotadas. Eu quero que os senhores fiquem tranquilos sobre a apuração, pois é de interesse imenso da corporação chegarmos ao final da elucidação. O ato de um policial não pode manchar o nome de toda uma instituição. Seria leviano da minha parte apontar o acontecido sem apuração”, disse o tenente coronel.

Caso
Segundo boletim de ocorrência, um advogado de 46 anos foi preso, nesta sexta-feira (24), após agredir dois policiais militares durante abordagem na blitz da Lei Seca, na Zona Leste de Porto Velho. Segundo Polícia Militar (PM), o veículo onde estava o advogado era conduzido por uma mulher, que estacionou o carro antes de passar pela blitz.

Na ocasião, os policiais fizeram a abordagem e a motorista se recusou a entregar os documentos. O defensor então desceu do automóvel e questionou a ordem de parada e teria agredido os PMs.

Repúdio
Ainda nesta sexta-feira, a OAB divulgou nota repudiando a agressão sofrida pelo advogado. Segundo a OAB, o advogado foi até a Rua Daniela com a Avenida Amazonas para atender um cliente, mas ao chegar no local sofreu “violência física, psicológica e moral” por parte dos policiais.

Para o órgão, também houve prática de tortura no caso e, por isso, a OAB requer a prisão dos policiais envolvidos no caso.

Leia na íntegra a nota de repúdio divulgada pela OAB-RO contra a agressão:
A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem a público repudiar com veemência os atos de violência física, psicológica e moral praticados, nas primeira horas da manhã de hoje, por policiais militares do Estado de Rondônia contra um advogado e, antes de tudo, um cidadão, infligindo-lhe graves lesões, tudo a indicar a abominável prática de tortura.

Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário e na exata medida para a contenção.

Os relatos e imagens do ocorrido evidenciam conduta das autoridades policiais mais que criminosa, um inaceitável atentado às garantias fundamentais que não se admitirá que passe em branco.

A OAB/RO, por sua diretoria, Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e Comissão de Direitos Humanos (CDH), está prestando a devida assistência e acompanhamento do caso desde o início da manhã, já tendo adotado medidas imediatas para a exata e pronta apuração, a fim de que os ofensores sejam exemplarmente punidos.

É imperioso que o Estado de Rondônia, por suas autoridades constituídas, trate o caso com a gravidade que inequivocamente apresenta, provendo resposta ágil e que traduza mensagem clara à sociedade de que condutas com essa não serão toleradas. A Ordem permanecerá em estado de alerta.

Andrey Cavalcante
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia

 

 

Fonte: G1

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