Garimpagem ilegal no rio Madeira, em Porto Velho, está na mira dos MP’s.
Ibama deve agir com apoio do Exército e embarcações serão apreendidas.
Intensificação e mais rigor nas ações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, em Porto Velho, esta foi a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do MP do Estado (MP/RO) feita nesta segunda-feira (14) ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Pela recomendação, o Ibama deve apreender embarcações, dragas, motores e outros instrumentos que forem encontrados durante as operações de combate ao garimpo ilegal no Madeira. Os produtos e meios usados em infrações ambientais devem ficar sob a guarda do Ibama e, após comprovação de infração ambiental, embarcações, dragas e motores serão doados, vendidos para reciclagem ou até destruídos.
O órgão ambiental foi orientado a fazer parceria com o Exército Brasileiro em caso de não possuir espaço para acomodação dos bens apreendidos. Outra orientação é que o Ibama não nomeie o garimpeiro infrator como fiel depositário do bem apreendido, afim de evitar que as dragas e demais instrumentos utilizados na infração ambiental voltem a ser reutilizados nos mesmos crimes.
A recomendação também é para que haja mais rigor na aplicação das penalidades previstas nas leis, como a decretação da perda de embarcações, dragas, motores e demais peças. Nenhum bem apreendido pode ser liberado antes do término do procedimento administrativo.
Se acatada, a recomendação deve ser cumprida imediatamente, inclusive para os casos em andamento no Ibama, segundo nota do MPF. Recentemente o secretário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) também foi recomendado a fazer procedimentos semelhantes nos casos de bens apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal no rio Madeira, informou a nota.
Fonte: G1
