Ministério Público quer relatório detalhado sobre apagões em até cinco dias.
Ministro de Minas e Energia solicitou ativação de Termonorte como alternativa.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) enviou um ofício para a Eletrobras Distribuição Rondônia pedindo um relatório com as explicações sobre os cinco apagões que atingiram o estado nos últimos 40 dias. A empresa também foi cobrada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão apurando o caso e informaram que podem entrar com ações. A Eletrobras alega ainda não ter sido notificada sobre as cobranças.
No ofício enviado pelo MPRO, a promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima destaca que não houve uma justificativa plausível para os apagões, além do aumento da tarifa de energia elétrica e o fato de Rondônia possuir duas grandes usinas hidrelétricas em funcionamento. O órgão pede que a empresa apresente um documento detalhando horários e causas dos apagões, as providências que estão sendo tomadas para evitar novas interrupções de energia e o que está sendo feito para garantir o abastecimento de energia no estado.
O Ministério Público deu cinco dias para a emissão do relatório. O prazo começa a contar a partir do recebimento da notificação pela Eletrobras. Ao G1, a assessoria de comunicação da empresa informou que a notificação ainda não foi protocolada.
Pedidos de explicações também foram enviados pelo MPRO para o Operador Nacional do Sistema (ONS) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao ONS, o MPRO solicitou por escrito os motivos dos constantes problemas de fornecimento para os estados de Rondônia e Acre e se as ocorrências são propositais e causadas no intuito de evitar a falta de energia elétrica nas regiões Sul e Sudeste do país.
Da Aneel, foram requisitadas as providências para apurar as responsabilidades da Eletrobras e do ONS, bem como aplicações de possíveis penalidades administrativas ou multas à concessionária e ao operador.
Já o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar as causas dos apagões e a Comissão do Direito do Consumidor da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia entrará com uma ação civil pública cobrando, entre outras coisas, a reestruturação física da Eletrobras para que não haja mais quedas de energia.
Mais cobranças e soluções
O ministro de Minas e Energia solicitou que a Eletrobras solicione de imediato as frequentes quedas de energia em Rondônia e no Acre. Eduardo Braga também determinou que a Aneel e o ONS se alinhem para diagnosticar de forma precisa o problema no menor prazo possível.
Eduardo Braga disse ainda que pediu para que a usina térmica de Rondônia, a Termonorte, seja reativada. Segundo ele, a geração local de energia é uma das das hipóteses técnicas levantadas já que o diagnóstico preliminar é de instabilidade na rede de transmissão e não escassez de geração de eletricidade, uma vez que as usinas em Rondônia geram muito mais energia do que o estado necessita.
Fonte: G1
