As variações nos repasses têm forte impacto na economia das prefeituras. Dados do Observatório de Informações Municipais indicam que a receita de cerca de 81% das cidades dependem dos recursos dos FPM. Em todo país, a queda do repasses do fundo retirou dos cofres das prefeituras cerca de R$ 3,5 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, quando comparado com o igual período de 2015.
— Isso significa dizer que a queda de arrecadação do governo federal vem afetando fortemente as finanças municipais, levando as prefeituras a passar por uma das mais sérias crises financeiras. Essas dificuldades financeiras têm levado muitos prefeitos que poderiam se reeleger nas próximas eleições a repensar suas decisões — observa o economista François E. J. de Bremaeker, do Observatório, que já identificou mais queda nos repasses até junho.
As consequências da queda dessa receita foram mais fortes em outro grupo de cidades, formado por 67 prefeituras que tiveram queda acima de 11%. As mudanças de faixa da população, um dos indicadores usados para o cálculo de participação, ou os cálculos da renda per capita da capitais, também pioraram a redução dos recursos do fundo. Nesse grupo de cidades, 17 são do estado do Acre, 13 de Roraima e outros 13 do Amapá. A queda mais forte, porém, foi em Governador Jorge Teixeira, em Rondônia: -33,8%.
Segundo o Ministério da Fazenda, em Governador Jorge Teixeira ocorreu o contrário de Pouso Alegre. Lá a população do município diminuiu na estimativa do IBGE e seu coeficiente do FPM reduziu de 0,8 para 0,6. “Além disso, outros municípios do estado tiveram seus coeficientes ampliados, reduzindo mais a participação de Governador Jorge Teixeira no FPM destinado à Rondônia. Esse fator, aliado à queda do FPM, explica a redução acentuada nos repasses a esse município”.
O cálculo do FPM leva em conta alguns fatores. Quando um município sobe de faixa populacional, ocorre uma variação percentual nos seus repasses maior do que o registrado para outras cidades. Além disso, segundo o Ministério da Fazenda, se um município mantiver ou reduzir a sua faixa populacional, mas outros do mesmo estado subirem de faixa, esse município terá uma redução na sua participação no FPM-Interior, uma cota do fundo que é destinado ao Estado e que é partilhado entre as prefeituras.
Fonte: Jaru Online
