Em audiência no Ibama, senadores saíram com o compromisso de acordo com o Dnit.
Após apresentar e discutir o relatório da diligência realizada na BR-319 na Comissão de Infraestrutura, na manhã de ontem, os senadores de Rondônia e do Amazonas seguiram para uma audiência no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que não participou da caravana, para mostrar imagens e vídeos do que viram na rodovia, sustentar a posição de que não constataram impacto ambiental em função das obras e solicitar o desembargo dos serviços de manutenção.
Saíram com o compromisso pela celebração de um acordo com Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) para que as obras sejam retomadas. O Ibama quer que as obras sejam restritas aos serviços de manutenção para os parâmetros de uma rodovia com pista de nove metros de largura, acostamentos e área de limpeza de três metros de cada lado, chegando a uma largura de total da plataforma de 15 metros.
“Vamos estabelecer critérios e limites para as obras de manutenção, que terão que ser adequados tanto pelo Dnit como pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que é quem tem a competência para o licenciamento para estas obras de manutenção na rodovia”, frisou a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira dos Santos.
Para os senadores, com este posicionamento do Ibama deu-se um passo importante para que as obras de manutenção da BR-319 sejam desembargadas, tanto pelo órgão federal como pela Justiça. Isso porque a Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública que determinou, em caráter liminar, as obras de manutenção no trecho do meião da rodovia, considerando que seria necessário o licenciamento do Ibama.
Senador acir destaca união de bancadas de RO e AM
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera que a união das bancadas federais e estaduais do Amazonas e de Rondônia, bem como a mobilização da população dos municípios cortados pela rodovia estão sendo fundamentais para a celebração desse acordo e para a reabertura da rodovia. “Avançamos mais um passo rumo à integração da Amazônia, e isso significa que o embargo está resolvido por parte do Ibama, o que abre uma porta para o diálogo com a Justiça, o que certamente será feito pelo governo, através do Dnit, nos próximos dias”, avaliou Acir.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) considera a costura desse acordo com o Ibama uma vitória dos parlamentares e da população dos dois Estados. “Ninguém suporta mais esse isolamento e com esse trabalho em conjunto vamos conseguir concluir as obras de manutenção e depois reconstruir e asfaltar essa rodovia”, salientou.
Os senadores amazonenses, Omar Aziz (PSD) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) também sustentaram que as obras de manutenção e mesmo as obras de reconstrução não devem ser vetores do desmatamento e de impacto ambiental na Floresta Amazônica. “Essa rodovia existe há 40 anos e a floresta em suas margens está inteiramente preservada, isso significa que por conta das terras alagadiças não serem próprias para a agricultura e pecuária e por conta da consciência ambiental de nosso Estado, que preserva 98% de seu território, não haverá desmatamento com a sua reabertura”, defendeu Aziz.
Vanessa Grazziotin sustentou que a rodovia será um vetor para a proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável. “Vamos construir postos de fiscalização e uma base do Exército no meião da floresta para assegurar a proteção da floresta e o uso sustentável de nossa biodiversidade”, propôs.
Fonte: Assessoria
