Câmara aprova pedido de impeachment e afastamento de Dilma se aproxima

Com ampla folga, aprovação leva processo contra petista a ser encaminhado ao Senado Federal, que decidirá se abre ação

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A Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em votação aberta no plenário da Casa, realizada neste domingo (17). O resultado da sessão que encaminha a ação que pode derrubar a petista do governo federal, que precisava de 342 votos, foi decidido com ampla folga, com 37 votos de antecedência.

No total, 367 deputados votaram a favor da abertura do processo e 137, contra. Dois parlamentares não compareceram e sete decidiram se abster de dar seus votos. 

Com o resultado, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), elaborado na Comissão Especial do Impeachment, segue agora para o Senado Federal, a quem cabe aprovar, por maioria simples, a abertura da ação, o que levaria ao afastamento de Dilma por 180 dias. Só a partir daí é que o processo começa de fato. 

“Está autorizada a instauração de processo contra a senhora Dilma Rousseff por crime de responsabilidade em denúncia feita por Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale e Janaína Conceição Paschoal em virtude de decretos suplementares sem autorização do Congresso Nacional”, anunciou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após mais de seis horas de votação. “A decisão será comunicada ao presidente do Senado Federal [Renan Calheiros (PMDB-AL)].”

Sessão mais longa da história
Iniciada na manhã de sexta-feira (15), a sessão que se tornou a mais longa da história da Câmara contou com discursos de mais de duas centenas deputados e se arrastou pelas madrugadas do fim de semana. Além dos ataques de uma parte a outra, os últimos três dias foram marcados por protestos com cartazes e faixas dentro do plenário e tumultos. 

No início da tarde deste domingo, houve confusão antes e durante o discurso do relator Jovair Arantes, que precedeu a votação. Deputados oposicionistas e governistas se acusavam mutuamente de levarem faixas à Câmara, o que não é permitido. Cunha precisou interferir para evitar novas movimentações. 

Ao longo de seus votos, que se iniciaram com quase duas horas de atraso em relação ao previsto por Cunha – pouco antes das 18h –, deputados bradaram o motivo de seus votos, em discursos semelhantes tanto de um lado quanto do outro.

A massacrante vantagem de votos da oposição ao governo, no entanto, acabou marcando o tom das votações, com deputados munidos de faixas com as cores da bandeira brasileira amplamente mais barulhentos do que aqueles que bradavam “não vai ter golpe”. Votos contrários ao processo eram vaiados, os favoráveis, celebrados. 

Quando o resultado final se aproximava, os deputados anti-Dilma passaram a fazer contagem regressiva voto a voto, exercendo grande pressão sobre os governistas, notoriamente inconformados com a derrota. 

Faixa exige saída de Cunha antes de votação do processo: sessão foi marcada por tumultos
Ueslei Marcelino/Reuters 17.04.16 Faixa exige saída de Cunha antes de votação do processo: sessão foi marcada por tumultos

Caso Dilma seja afastada, o vice-presidente da República, Michel Temer, assume interinamente o cargo de presidente da República por 180 dias. Se o processo no Senado ainda não estiver encerrado, ela volta ao Poder Executivo até que a decisão esteja definida. 

Como não há substituição para vice-presidente, se Dilma for afastada, Cunha seria o imediato a substituir Temer em caso de sua ausência. O presidente da Câmara, principal alvo dos governistas ao longo da votação, é réu em um processo da Operação Lava Jato por corrupção no Supremo Tribunal Federal, além de enfrentar ação de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, observa parlamentares durante votação
Nilson Bastian / Câmara dos Deputados – 17.04.16 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, observa parlamentares durante votação

Fonte: IG

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