Bida será levado a júri popular por morte da ex-mulher em Monte Negro

Foto: Empresária Geiziane dos Santos, morta com um tiro na cabeça dentro de sua residência em junho de 2015.

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Em decisão publicada na segunda-feira (07), Claudemir Dias dos Santos, mais conhecido como Bida, será levado a júri popular por ser acusado de mandar matar a ex-mulher, a empresária Geiziane dos Santos, de 31 anos, em junho do ano passado. Também serão julgados os dois executores do crime provavelmente no começo do mês de abril, em Ariquemes.

De acordo com o Ministério Público, que ofereceu denúncia à Justiça, “no dia 19 de Junho de 2015, por volta das 20h20min, na BR-421, Km 51, nos fundos do estabelecimento comercial denominado “Posto Tupã”, em Monte Negro, os denunciados, ajustados em concurso com 3ª pessoa, mediante paga, e promessa a recompensa, por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida e contra mulher por razões da condição de sexo feminino em que envolve violência doméstica e familiar, MATARAM Geiziane dos Santos, por meio de disparos de arma de fogo que acertaram o seu crânio, sendo a causa eficiente de sua morte. Consta que CLAUDEMIR, mentor do crime e ex-esposo da vítima, contratou, por R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), duas pessoas para agenciarem a execução da morte da vítima. Assim, cumprindo o contrato assumido, os denunciados contrataram um executor, a pedido do imputado CLAUDEMIR, para ceifar a vida de Geiziane. Infere-se na data fatídica, o executor, valendo-se do auxílio da 3ª pessoa, dirigiu-se a residência da vítima, estacionou a moto nos fundos do imóvel, danificou e superou a cerca elétrica e invadiu a casa. Ato contínuo, já dentro do imóvel, o executor do crime disparou a arma de fogo na direção de uma porta de vidro, quebrado-a e ingressou no interior da residência. Na sequência, o assassino percebeu que a vítima refugiava-se dentro do banheiro de seu quarto, quando então rompeu a porta do quarto e do banheiro e do banheiro com chutes, alcançou a ofendida e efetuou os disparos de arma de fogo que a atingiram, matando-a. Como dito, o delito foi cometido mediante paga, visto que o denunciado CLAUDEMIR, ex-marido de Geiziane, contratou, por R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), os dois denunciados, para a agenciarem a morte da vítima, os quais, por sua vez, contrataram outros dois criminosos para executá-la. Os crimes foi cometido por motivo fútil, consistente em ciúmes que o imputado CLAUDEMIR sentia em relação a ex-esposa e vítima Geiziane. Ainda, foi também cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, a qual foi colhida de surpresa, quando estava no interior de sua residência em horário noturno, não tendo chance de defesa. Por fim, o crime foi praticado contra mulher por razões da condições de sexo feminino, eis que envolveu violência doméstica e familiar, visto que o denunciado CLAUDEMIR não aceitava o fim do relacionamento e, já havia ameaçado sua esposa, conforme inclusive a ocorrência policial nº 232/2015”.

No decorrer da instrução processual, foram inquiridas as testemunhas que foram interrogadas. Dois dos denunciados não compareceram à solenidade, razão pela qual o juízo aplicou-lhe o disposto no artigo 367 do Código de Processo Penal.

Nas alegações finais, o Ministério Público e o Assistente de Acusação, requereram a pronúncia dos acusados, nos exatos termos do aditamento à denúncia.

Por fim, a defesa de Claudemir Dias dos Santos e de dois dos acusados, nas alegações finais, requereram a impronúncia dos acusados, ao tempo em que a defesa do réu Claudemir Dias dos Santos requereu também a revogação de sua prisão preventiva.

Diante dos fatos, o juiz de Ariquemes, Muhammad Hijazi Zaglout, aceitou a denúncia oferecida pelo MPE pelo assassinato de Geiziane dos Santos, além de manter os acusados em prisão preventiva. “PRONUNCIO o denunciado CLAUDEMIR DIAS DOS SANTOS, vulgo “Bida”, já qualificado na inicial, por infração ao crime descrito no art. 121, §2º, incisos I (mediante paga), II (motivo fútil), IV (recurso que dificultou a defesa da ofendida) e §2º-A, inciso I (feminicídio), do Código Repressivo Penal, na forma dos art. 29, do Código Penal, do Estatuto Repressivo Penal, e determino seja o mesmo submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. Em obediência ao disposto no artigo 413, § 3º, do Código Instrumental Penal, entendo necessária a manutenção cautelar dos pronunciados, uma vez que permaneceram ergastulados durante toda a instrução processual em decorrência de prisão preventiva e, pelo fato de estarem presentes motivos ponderosos à decretação da custódia cautelar, consubstanciados pelos pressupostos à prisão (fumus comissis delicti), os quais se encontram relacionados no bojo desta decisão (materialidade e autoria) e, ainda, à vista da presença de fundamento à reprimenda legal (periculum libertatis), cujos fundamentos que a decretou e negou o pedido de revogação ficam integrando este decisum e são reforçados pela pronúncia”.

 

 
Fonte:RONDONIAVIP

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