América tem que se adaptar a campanhas eleitorais com predomínio na internet

O crescente uso de internet e das redes sociais nas campanhas eleitorais foi um dos principais assuntos debatidos na 10ª Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais 

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Os países da América têm que adaptar suas legislações eleitorais para as campanhas eleitorais que em um futuro serão realizadas predominantemente na internet, concluíram nesta sexta-feira os participantes de um encontro de autoridades eleitorais patrocinado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) no Rio de Janeiro.

O crescente uso de internet e das redes sociais nas campanhas eleitorais foi um dos principais assuntos debatidos na 10ª Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, da qual participaram representantes de 22 países do continente.
“Vimos que as mensagens políticas viajam com uma velocidade que não conhecíamos no passado e isto exige dos órgãos eleitorais buscar soluções para que, sem limitar a liberdade de expressão, possam oferecer garantias de igualdade nas disputas”, afirmou à Agência Efe o secretário para o fortalecimento da democracia da OEA, Francisco Guerrero Aguirre.

De acordo com os participantes do encontro, as autoridades eleitorais dos Estados Unidos admitiram no Rio de Janeiro que preveem que, não nas eleições do próximo ano, mas sim nas presidenciais seguintes, toda a campanha será feita nas redes sociais.

“Não haverá outro meio tão dinâmico e tão amplo para a divulgação de ideias, propostas e candidaturas e temos que nos acostumar com isso e adaptar nossas legislações a isso. Estamos vivendo uma revolução na área da comunicação”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.

Segundo Dias Toffoli, ao contrário dos meios tradicionais de comunicação, em que há um emissor que no geral é uma autoridade e um receptor que é passivo, as redes sociais transformam todos em emissores ativos, já que permitem a qualquer um emitir suas opiniões.

“E as autoridades eleitorais têm que coibir os abusos, o que é mentira, o que é falsidade, o que é calúnia”, garantiu o presidente do TSE.

Dias Toffoli disse que a legislação brasileira permite que os cidadãos expressem suas preferências e ideias políticas na internet, mas veta quando as mesmas são emitidas por páginas pagas, empresas ou corporações.

Guerrero Aguirre, no entanto, considera que a legislação tem que levar em conta o direito de expressão de qualquer pessoa na internet.

“É preciso respeitar o direito dos cidadãos de se expressar. Do meu ponto de vista, a liberdade de expressão é um privilégio que se tem que manter e o que é preciso encontrar são melhores maneiras de evitar os abusos”, afirmou.

O representante da OEA admitiu que o tema das redes sociais ainda tem que ser analisado e entendido, assim como seu impacto nas campanhas eleitorais, embora tenha dito considerar particularmente que a internet não seja um problema, mas uma grande oportunidade para o desenvolvimento da democracia.

“Algo que me deixa satisfeito no final desta reunião. É que as autoridades eleitorais estão sensíveis às mudanças e que são conscientes de que é preciso discutir os temas do futuro, como as redes sociais”, afirmou.

Outro assunto discutido na reunião foi o do financiamento das campanhas políticas e vários países consideraram como exemplar para todo o continente o modelo de controle de contas de campanhas iniciado este ano pelo México.

“Nos debates pudemos trocar experiências bem-sucedidas e tivemos acesso às experiências mexicanas em prestação de contas, especialmente o de prestação de contas on line, que nos servem de modelo para os sistemas que usaremos aqui”, afirmou o presidente do TSE.

Dias Toffoli afirmou que o Brasil já iniciou no ano passado algumas medidas para que os partidos divulguem suas contas na internet, mas que o sistema mexicano servirá de modelo para aperfeiçoar a fiscalização.

“Na resolução para regulamentar as eleições (municipais) do próximo ano vamos obrigar os tesoureiros das campanhas a divulgar na internet, em um prazo máximo de 72 horas, todos os movimentos financeiros dos partidos e dos candidatos. É uma boa prática que agora traremos para o Brasil”, afirmou Dias Toffoli.

A legislação mexicana estabelece que os partidos e campanhas têm que publicar em um prazo de três dias depois das eleições todos seus movimentos financeiros e que, durante a campanha, têm que comprovar on line todas as despesas, ou seja que junto com cada despesa terão que publicar a cópia digital do respectivo recibo oficial.

 

 

 

Fonte: EFE

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