o primeiro trimestre deste ano foram geradas em Rondônia 2 mil Carteiras Nacionais de Habilitação Eletrônicas (CNH-e). A validação do documento pode ser realizada através do aplicativo disponibilizado nas lojas onlines para Android e iOS, contudo, a Companhia Independente de Trânsito (Cia Tran) da Polícia Militar (PM) ainda não realiza a validação, pois está adquirindo o equipamento necessário.
A psicológa Renata Hora foi uma das primeiras a adquirir o documento, mas lamenta que o Estado ainda não tenha um aparelho para validar a CNH-e caso ela seja abordada por algum órgão fiscalizador.
“Não ajuda em nada aqui em Rondônia, porque ainda não tem sistema para leitura nas viaturas, que é uma máquina que valida o documento caso eu seja parada em uma blitz”, lamentou.
Conforme o diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Acássio Figueira, apenas quem emitiu a nova versão da habilitação consegue solicitar o documento digital. A CNH-e foi lançada dia 15 de janeiro deste ano.
Durante a conversa com o G1, Figueira informou que existe um aplicativo que pode ser usado por qualquer órgão. “Este aplicativo está disponível nas lojas Android e pra iOS. Qualquer pessoa pode ter acesso, ele se chama- se Lince. Você vai no app da loja do seu celular, procura e aí baixa, que ele vai fazer a leitura do QR Code e ele busca na base federal os dados”, disse Figueira.
O capitão e subcomandante da Cia Tran da PM, Luis Carlos Garibaldi, informou que a companhia ainda não tem como validar a CNH-e.
“A questão ficaria, digamos assim, a cargo de cada policial. A corporação ainda não tem um tablet ou smartphone instituicional, então a gente tem que regular isso. Eu vi realmente na resolução (…) que tem um aplicativo, eu não sabia que estava disponível. Mas, a gente tem que fazer um treinamento e ter o equipamento para depois colocar em prática”, explicou.
Garibaldi afirma ainda que, se o condutor for parado pela Cia Tran da PM e apresentar apenas a CNH-e, não será punido caso não esteja com o documento impresso.
“A gente entende que se não podemos punir o condutor por aquilo que é de competência nossa. Na prática, a gente vai ter que aceitar aquilo que a gente tá vendo, porque é documento válido. Então temos que dar um jeito, o mais rápido possível, de ter esse material que estamos adquirindo. Isso também pra gente fazer uso, além do treinamento do policial”, finalizou o capitão e subcomandante.
O diretor do Dertan-RO afirma ainda que qualquer empresa ou pessoa pode ter acesso ao aplicativo e pode validar a CNH-e, caso seja necessário. “Uma empresa que vai fazer um financiamento, uma loja, ela pega a cópia do documento que quer validar para saber se é verdadeiro o documento, baixa o aplicativo e faz checagem”, finalizou o Figueira.
Desde o mês de maio de 2017, os condutores começaram a ter acesso ao QR Code, que está no verso da carteira. Quem ainda não tem o novo documento pode solicitar uma segunda via da CNH impressa junto ao Detran, contudo, será pago uma taxa no valor de R$ 104. Outra alternativa é esperar até a renovação do documento.
Veja o passo a passo para obter a CNH digital:
- é preciso ter a CNH impressa no formato atual, com QR Code;
- quando a CNH digital estiver valendo no estado, o primeiro passo é cadastrar-se no Portal de Serviços do Denatran;
- ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados (quem optar por usar um certificado digital, que é pago, pode fazer todo o processo online);
- baixar o aplicativo gratuito, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android);
- acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos;
- criar uma senha de 4 dígitos para acessar o documento no celular.
Na página do Detran é possível saber o passo a passo para aderir à CNH Eletrônica.
Fonte: G1